A Decisão do Confaz
Imagine que você está no posto de gasolina abastecendo o carro ou na cozinha de casa trocando o botijão de gás, e de repente percebe que os preços subiram um pouquinho mais. Isso pode acontecer a partir de janeiro de 2026, graças a uma decisão tomada pelo Confaz, o Conselho Nacional de Política Fazendária. Mas quem é esse Confaz e por que ele tem tanto poder sobre o nosso bolso?
O Confaz é um órgão colegiado formado pelos secretários de Fazenda dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, além de representantes do governo federal. Seu papel principal é coordenar as políticas tributárias relacionadas ao ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que é um tributo estadual. Pense nele como um “clube” onde os estados se reúnem para decidir regras comuns sobre impostos, evitando guerras fiscais entre eles e garantindo uma harmonia na arrecadação. Sem o Confaz, cada estado poderia cobrar impostos de forma diferente, o que complicaria o comércio interestadual e poderia gerar desigualdades regionais.
Recentemente, em uma reunião realizada em setembro de 2025, o Confaz aprovou um ato que eleva as alíquotas do ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha a partir de 1º de janeiro de 2026. Essa medida representa o segundo ano consecutivo de aumento nesse imposto, seguindo um reajuste similar ocorrido em fevereiro de 2025. Os reajustes definidos são específicos para cada tipo de produto: a gasolina e o etanol terão um acréscimo de R$ 0,10 por litro, passando para R$ 1,57; o diesel subirá R$ 0,05 por litro, chegando a R$ 1,17; e o gás de cozinha (GLP) terá um aumento de R$ 1,05 por botijão.
Para contextualizar, esse aumento vem em um momento de recuperação econômica pós-pandemia, onde os estados buscam equilibrar suas contas públicas. Em 2024 e 2025, já houve ajustes semelhantes, e agora, em 2026, a tendência continua. Mas por que isso importa? Porque o ICMS representa uma fatia significativa do preço final que pagamos nos postos e nas revendas de gás. Vamos entender melhor como isso funciona nos próximos tópicos, de forma clara e passo a passo, para que você possa acompanhar sem complicações.
Essa decisão não é aleatória; ela reflete discussões longas sobre finanças públicas e necessidades sociais. Ao longo deste texto, vamos explorar os detalhes, as razões, os impactos e até alternativas, tudo com uma linguagem simples, como se estivéssemos conversando em uma mesa de café. Afinal, assuntos como impostos não precisam ser chatos – eles afetam o dia a dia de todos nós.
Detalhes do Reajuste
Agora que você sabe o que é o Confaz e o contexto da decisão, vamos mergulhar nos números exatos. O reajuste do ICMS para 2026 é bem específico e afeta diretamente três produtos essenciais: gasolina (e etanol), diesel e gás de cozinha. Lembre-se: desde 2023, a cobrança do ICMS sobre combustíveis mudou radicalmente. Antes, o imposto era calculado como uma porcentagem do preço final (alíquota ad valorem), o que fazia os valores variarem conforme o preço do petróleo subia ou descia. Isso gerava instabilidade e até guerras fiscais entre estados.
Em 2023, por meio da Lei Complementar 192/2022, o sistema passou a ser monofásico, com alíquota fixa em reais por litro (ou por quilo, no caso do gás). Isso significa que o imposto é cobrado uma única vez na cadeia produtiva, geralmente na refinaria ou importadora, e o valor é fixo, independentemente das oscilações de preço. A ideia era simplificar a tributação, reduzir fraudes e dar mais previsibilidade. Por exemplo, o ICMS é repassado ao longo da cadeia, mas o consumidor final sente o impacto no preço da bomba ou do botijão.
Vamos aos valores exatos para 2026, conforme aprovado pelo Confaz:
- Gasolina e etanol: O aumento será de R$ 0,10 por litro, elevando a alíquota de R$ 1,47 (válida em 2025) para R$ 1,57 por litro. Isso vale para a gasolina comum, aditivada e também para o etanol anidro, que é misturado à gasolina.
- Diesel: Aqui, o reajuste é menor, de R$ 0,05 por litro, passando de R$ 1,12 para R$ 1,17 por litro. Isso inclui o diesel S10 e S500, usados em veículos de carga e transporte público.
- Gás de cozinha (GLP): O acréscimo será de R$ 1,05 por botijão de 13 kg, o mais comum nas residências brasileiras. Em termos unitários, isso representa um aumento na alíquota por quilo, mas o impacto é calculado por botijão para facilitar o entendimento.
Para ilustrar, suponha que você abasteça 50 litros de gasolina: o ICMS extra será de R$ 5 (50 x 0,10). Para um caminhoneiro que enche o tanque de 400 litros de diesel, o custo adicional é de R$ 20. E para uma família que usa um botijão por mês, são R$ 1,05 a mais todo mês – o que acumula ao longo do ano.
Essa cobrança fixa em reais tem vantagens: ela evita que o imposto suba desproporcionalmente quando o petróleo internacional explode de preço. Mas, por outro lado, em momentos de preços baixos, o imposto representa uma fatia maior do total. Em 2023, quando o sistema começou, as alíquotas iniciais eram mais baixas (por exemplo, gasolina em R$ 1,22), e os aumentos anuais visam recompor perdas inflacionárias e fiscais dos estados. No próximo tópico, explicamos por que esses aumentos estão acontecendo.
Por Que o Aumento Foi Decidido?
Você deve estar se perguntando: “Por que os estados estão aumentando esse imposto de novo? Não basta o que já pagamos?” A resposta está na necessidade de recompor as receitas estaduais e manter o equilíbrio fiscal. Vamos descomplicar isso.
O Confaz justifica o reajuste como uma medida para compensar a inflação acumulada e as perdas reais nas arrecadações. Desde a mudança para o sistema monofásico em 2023, as alíquotas fixas não eram ajustadas automaticamente pela inflação, o que erosionava o poder de compra dos estados. Em 2025, por exemplo, o aumento foi aprovado para recompor cerca de 7% a 10% das perdas, e agora em 2026, segue a mesma lógica. Os secretários de Fazenda argumentam que, sem esses ajustes, os estados teriam déficits maiores, afetando investimentos em áreas como saúde, educação e segurança pública.
O ICMS sobre combustíveis é uma “galinha dos ovos de ouro” para os estados. Ele representa cerca de 20% a 25% da arrecadação total de ICMS em muitos lugares, e o ICMS é o principal imposto estadual, respondendo por até 80% das receitas próprias dos governos regionais. Em 2024, a arrecadação total de ICMS no Brasil foi de aproximadamente R$ 700 bilhões, com combustíveis contribuindo com R$ 150 bilhões. Sem esse dinheiro, estados como São Paulo, Minas Gerais ou Rio Grande do Sul teriam dificuldades para pagar salários de professores ou manter hospitais.
Comparando com anos anteriores: Em 2023, as alíquotas iniciais eram mais baixas para suavizar a transição. Em 2024, houve um primeiro aumento modesto, mas em 2025, o reajuste foi mais significativo (gasolina +R$ 0,10, diesel +R$ 0,06), refletindo a pressão fiscal pós-eleições e recuperação econômica. O cenário fiscal dos estados é desafiador: muitos ainda lidam com dívidas da pandemia, e a reforma tributária de 2023 (que unificou alíquotas) exigiu compensações. Além disso, a queda nas vendas de combustíveis fósseis devido ao crescimento de veículos elétricos e biocombustíveis pressiona as receitas futuras.
Em resumo, o aumento é uma ferramenta para equilibrar as contas, mas não sem controvérsias. Os estados defendem que é essencial para serviços públicos, enquanto críticos apontam para ineficiências nos gastos. Vamos ver os impactos na economia a seguir.
Impactos Esperados na Economia
Esse aumento no ICMS não fica só nos postos ou nas revendas – ele se espalha pela economia como ondas em um lago. Vamos explorar como isso afeta os preços nas bombas, a inflação e o custo de vida das famílias, de forma simples e com exemplos reais.
Primeiro, os preços nas bombas: O ICMS representa cerca de 25% a 30% do preço final da gasolina e do diesel. Com o aumento de R$ 0,10 na gasolina, o repasse médio ao consumidor pode ser de R$ 0,15 a R$ 0,20 por litro, considerando margens de distribuição e postos. Para o diesel, o impacto é menor, cerca de R$ 0,08 a R$ 0,10 por litro. Já o gás de cozinha, que custa em média R$ 100 a R$ 120 por botijão hoje, pode subir R$ 1,50 a R$ 2,00, dependendo da região. Em cidades como São Paulo, onde a gasolina está em R$ 5,50/l, pode ir para R$ 5,70; no Norte, onde é mais cara, o salto é maior.
Agora, a inflação: Combustíveis são “preços-chave” porque influenciam tudo. O diesel afeta o frete de caminhões, elevando custos de logística para alimentos, roupas e bens industriais. Um aumento de 2% no diesel pode adicionar 0,5% à inflação de transportes, segundo economistas. A gasolina impacta o transporte particular, e o gás de cozinha afeta diretamente as famílias de baixa renda, que gastam até 10% da renda com energia doméstica. Em 2025, o aumento similar contribuiu para uma inflação de 4,5% no ano, e para 2026, projeções do Banco Central indicam um acréscimo de 0,2% a 0,3% no IPCA se não houver contrabalanços.
O impacto no custo de vida é mais sentido pelas famílias pobres. O gás de cozinha é essencial para cozinhar, e um aumento de R$ 1,05 por botijão pode significar menos comida na mesa para milhões. De acordo com o IBGE, 40% das famílias brasileiras usam GLP, e em regiões rurais, é o único meio. Isso pode aumentar a desigualdade, forçando cortes em outros gastos básicos.
No macro, a economia pode crescer menos: Transporte mais caro reduz competitividade de exportações, e inflação alta pressiona juros. Mas há lado positivo: Mais arrecadação significa mais investimentos estaduais, potencialmente em infraestrutura que beneficia a todos.
Petrobras e a Política de Preços
A Petrobras é a grande jogadora no mercado de combustíveis, produzindo 80% do que consumimos. Mas como o aumento do ICMS se relaciona com ela? Vamos explicar a política de preços da estatal e por que a tributação estadual ainda manda no preço final.
Em maio de 2023, a Petrobras anunciou o fim da Paridade de Preços Internacionais (PPI), adotada desde 2016. No PPI, os preços da gasolina, diesel e gás seguiam as cotações internacionais do petróleo (Brent) e o dólar, causando volatilidade – subidas rápidas quando o óleo global subia. Isso gerou críticas, pois o Brasil é autossuficiente em petróleo, e os custos de produção da Petrobras são mais baixos que os de importação.
O modelo atual é mais “abrasileirado”: A Petrobras considera custos alternativos para o cliente (como importar ou comprar de concorrentes), margens para competitividade e o mercado interno. Isso inclui custos de produção nacional, logística e demanda local. Resultado? Preços mais estáveis: Desde 2023, houve reduções cumulativas de 20% na gasolina e 15% no diesel, mas ainda com ajustes pontuais. Por exemplo, em 2025, a estatal cortou 12% no diesel, mas os postos nem sempre repassam integralmente.
Mesmo com essa mudança, a tributação estadual (ICMS) influencia fortemente o preço final – cerca de 28% na gasolina, 15% no diesel e 18% no gás. A Petrobras define o preço na refinaria (cerca de 40% do total), mas impostos federais (PIS/Cofins, CIDE) e estaduais somam o resto, mais margens de distribuição e revenda. Assim, mesmo se a Petrobras baixar preços, um aumento no ICMS pode anular o benefício. Em 2026, se o petróleo cair, a estatal pode reduzir, mas o ICMS fixo em reais manterá a pressão tributária.
Reações e Críticas
A decisão do Confaz não passou despercebida – gerou um burburinho entre economistas, empresários e defensores públicos. Vamos ouvir as vozes de cada lado, de forma equilibrada.
Economistas criticam a pressão inflacionária: Especialistas como os do Instituto Brasileiro de Economia (FGV) dizem que o aumento adiciona 0,2% à inflação de 2026, afetando o poder de compra. Eles apontam para a alta carga tributária brasileira (33% do PIB), argumentando que mais impostos sem reformas estruturais só piora a competitividade. “É como tapar buraco com mais dívida”, diz um analista.
Representantes do setor de combustíveis, como a Fecombustíveis (postos) e a CNT (transportadoras), reclamam do repasse: “Os postos absorvem parte, mas o consumidor final paga a conta”, afirma o presidente da Fecombustíveis. Caminhoneiros ameaçam paralisações, lembrando 2018, pois o diesel mais caro eleva custos de frete em 5%.
Do outro lado, defensores da medida – como secretários de Fazenda e governadores – enfatizam a necessidade de arrecadação para serviços essenciais. “Sem isso, cortamos saúde e educação”, diz o Comsefaz. Eles destacam que o aumento é modesto comparado às perdas inflacionárias e que estados investem em subsídios, como programas de gás social.
Há equilíbrio: Alguns economistas sugerem alternativas, como reduzir gastos ineficientes nos estados em vez de aumentar impostos.
Comparativo Internacional
Como o Brasil se compara ao mundo na tributação de combustíveis? Vamos ver dados da América Latina e OCDE para contextualizar.
No Brasil, a carga tributária sobre combustíveis é alta: Impostos representam 40-50% do preço da gasolina, com ICMS sendo o maior. Em 2024, a carga total é 33% do PIB, a maior da América Latina (média AL: 21,5%). Comparando: Na Argentina, impostos sobre gasolina são 30%, no México 25%, e no Chile 20%. Países como Venezuela subsidiam, mas isso distorce mercados.
Na OCDE (países ricos), a média é 34% do PIB, mas tributação de combustíveis varia: Europa tem altas taxas ambientais (França: 60% na gasolina), EUA baixas (15-20%). O Brasil está próximo da OCDE em carga, mas sem os serviços públicos equivalentes. Dados da OECD mostram que na AL, o Brasil arrecada mais com bens de consumo, incluindo combustíveis, para financiar estados.
Isso mostra que nosso sistema é pesado, mas alinhado a emergentes. Reformas poderiam harmonizar melhor.
Histórico e Tendência
O aumento de 2026 não é isolado – faz parte de uma sequência desde 2023. Em 2023, o Confaz implementou o monofásico com alíquotas iniciais baixas (gasolina R$ 1,22). Em 2024, pequeno ajuste para inflação. Em 2025, aumento significativo: gasolina para R$ 1,47, diesel para R$ 1,12, gás ajustado. 2026 segue, com +0,10 na gasolina, +0,05 no diesel.
Tendência: Ajustes anuais para recompor inflação (IPCA ~4-5%/ano). Projeções: Se a reforma tributária avançar, alíquotas podem estabilizar em 2027, mas novos reajustes são prováveis se déficits persistirem.
O Que Esperar para o Consumidor
Para 2026, projeções: Gasolina média R$ 5,80-6,20/l; diesel R$ 5,90-6,30/l; gás R$ 105-125/botijão, dependendo de região e petróleo.
Alternativas: Biocombustíveis como etanol (mais barato em SP) ou biodiesel. Carros híbridos/elétricos reduzem dependência, com incentivos federais. Políticas: Subsídios para gás social, eficiência energética.
O dilema é claro: Estados precisam do ICMS para funcionar, mas o consumidor sente no bolso. Acompanhe o Confaz e o governo federal para futuras decisões – equilíbrio é chave.
