Os itens obrigatórios no carro de passeio incluem, entre outros: cintos de segurança para todos os ocupantes, triângulo de sinalização, macaco, chave de roda, estepe (ou solução equivalente prevista pelo fabricante), faróis, lanternas, luz de freio, setas, espelhos retrovisores, limpador e lavador de para-brisa, buzina e velocímetro. O extintor de incêndio deixou de ser obrigatório para automóveis de passeio desde 2015.
Rodar sem equipamento obrigatório, ou com ele sem funcionar, é infração grave. Veja a lista completa, o que mudou nos últimos anos e como evitar multa.
A base dessa lista está no Código de Trânsito Brasileiro e nas resoluções do Contran, que definem quais equipamentos cada tipo de veículo deve ter. Alguns itens dependem do ano de fabricação e do projeto do carro, por isso o manual do proprietário é a melhor referência para saber exatamente o que o seu modelo precisa ter e manter funcionando.
Lista de itens obrigatórios no carro
Equipamentos de segurança dos ocupantes
- cintos de segurança para todos os assentos;
- encostos de cabeça, conforme o projeto do veículo;
- airbag frontal e freios ABS, exigidos de fábrica em carros novos desde 2014.
Equipamentos de sinalização e emergência
- triângulo de sinalização;
- macaco e chave de roda;
- estepe em condições de uso. Carros com pneus que rodam vazios (run-flat) ou com kit de reparo previsto pelo fabricante podem dispensar o estepe, conforme a homologação do modelo.
Iluminação
- faróis (baixo e alto);
- lanternas dianteiras e traseiras;
- luz de freio, incluindo a luz de freio elevada nos veículos que a têm de fábrica;
- setas (indicadores de direção);
- luz de ré;
- iluminação da placa traseira.
Visibilidade e condução
- espelhos retrovisores interno e externos;
- limpador e lavador de para-brisa;
- para-sol (pala interna) para o motorista;
- buzina;
- velocímetro.
Identificação
- placas dianteira e traseira legíveis;
- numeração de chassi e gravações exigidas.
O que deixou de ser obrigatório: o extintor
Desde 2015, por decisão do Contran, o extintor de incêndio passou a ser opcional para automóveis, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada. Ele continua obrigatório em outros veículos, como caminhões, ônibus, micro-ônibus e veículos de transporte de produtos inflamáveis. Quem quiser manter o extintor no carro de passeio pode, desde que esteja dentro da validade e bem fixado.
Itens recentes de fábrica
Algumas exigências valem para carros novos, saindo de fábrica, e não obrigam quem já tem um carro mais antigo a instalar:
- controle eletrônico de estabilidade (ESC): exigido em carros zero vendidos no Brasil desde 1º de janeiro de 2024;
- alerta de cinto de segurança e outros itens definidos por resoluções do Contran com cronogramas próprios.
O importante para o motorista é manter funcionando tudo o que o carro tem de fábrica.
Multa por falta de item obrigatório
Conduzir o veículo sem equipamento obrigatório, ou com ele ineficiente ou inoperante, é infração grave, prevista no art. 230 do CTB:
| Consequência | Detalhe |
|---|---|
| Multa | R$ 195,23 |
| Pontos na CNH | 5 |
| Medida administrativa | Retenção do veículo para regularização |
Isso vale também para equipamentos que existem, mas não funcionam, como uma lanterna queimada ou um limpador sem palheta.
Checklist rápido antes de viajar
- Teste faróis, lanternas, setas, luz de freio e luz de ré.
- Confira se triângulo, macaco e chave de roda estão no porta-malas.
- Calibre o estepe e veja se não está ressecado.
- Verifique palhetas e reservatório do lavador.
- Confira se os cintos travam e retraem corretamente.
- Veja se a placa está limpa, legível e bem fixada.
Itens obrigatórios e vistoria
Na vistoria veicular, exigida em serviços como transferência e mudança de município, os equipamentos obrigatórios são conferidos. Falta de item é motivo comum de reprovação.
Itens que não são obrigatórios, mas ajudam
- kit de primeiros socorros;
- lanterna portátil;
- cabos auxiliares de bateria, úteis para fazer chupeta;
- colete refletivo para sinalizar o carro à noite;
- calibrador portátil de pneus.
Na hora de uma pane na estrada, principalmente à noite ou com chuva, esses itens fazem diferença. Veja também as dicas de como dirigir na chuva.
Como usar o triângulo corretamente
Ter o triângulo não basta: é preciso posicioná-lo de forma que os outros motoristas tenham tempo de reagir. Ligue o pisca-alerta, saia do carro com cuidado pelo lado oposto ao fluxo, quando possível, e coloque o triângulo a uma distância suficiente do veículo, maior em rodovias e em curvas. Depois, aguarde o socorro em local seguro, longe da pista.
Equipamentos obrigatórios para motos
Para quem pilota, a lista muda. Entre os itens exigidos estão espelhos retrovisores dos dois lados, farol, lanterna, luz de freio, setas, iluminação da placa, buzina e velocímetro, além do capacete para o condutor e o passageiro. Assim como no carro, rodar com equipamento ausente ou que não funciona pode gerar multa. Confira sempre o manual da moto e as regras do Contran.
Perguntas frequentes
Extintor é obrigatório no carro?
Não para automóveis de passeio desde 2015. Continua obrigatório em veículos como caminhões, ônibus e transporte de produtos inflamáveis.
Andar sem estepe dá multa?
Sim, se o carro não tiver solução equivalente prevista pelo fabricante, como pneu run-flat ou kit de reparo homologado.
Qual a multa por falta de equipamento obrigatório?
Infração grave: R$ 195,23, 5 pontos na CNH e retenção do veículo até a regularização.
Lâmpada queimada dá multa?
Sim. Equipamento obrigatório inoperante é tratado como falta do equipamento.
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