Política de privacidade

Introdução

O Baratão Combustíveis está comprometido com a segurança e a privacidade dos dados de seus usuários. Esta política descreve como o aplicativo e o site usebaratao.com.br coletam, usam, compartilham e protegem dados pessoais, e como você pode exercer os seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, LGPD).

Quem cuida dos seus dados

O controlador dos dados é a Baratão Tecnologia S.A., CNPJ 41.524.064/0001-79, com sede em Brasília, DF. O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais é Victor Neiva Ribeiro, que pode ser contatado pelo e-mail atendimento@barataocombustiveis.com.br.

Dados que coletamos

No aplicativo Baratão Combustíveis coletamos os seguintes dados pessoais:

• Dados de identificação: nome, CPF.
• Dados de contato: endereço de e-mail, número de telefone.
• Dados financeiros: informações de cartão de crédito e dados de transações via Pix.
• Dados de localização: para identificar postos credenciados próximos ao usuário.
• Dados do veículo: placa e Renavam, quando você consulta ou parcela débitos veiculares.
• Dados de uso do aplicativo: informações sobre como o usuário interage com o app.

No site, só coletamos dados de navegação por cookies de terceiros se você permitir, como explicado a seguir. A hospedagem do site registra dados técnicos de acesso, como endereço IP e navegador, para segurança e funcionamento.

Cookies e tecnologias de medição

Cookies são pequenos arquivos guardados no seu navegador. No site usebaratao.com.br, os cookies que não são necessários ficam desligados até você aceitar. Na primeira visita aparece um aviso em que você pode aceitar, recusar ou escolher por categoria. Para mudar a escolha a qualquer momento, use o link Preferências de cookies, também disponível no rodapé de todas as páginas.

O site também carrega fontes do Google Fonts para exibir os textos; nesse carregamento o seu navegador informa o endereço IP ao Google. Os vídeos do YouTube usam o modo de privacidade aprimorada e só carregam quando você clica para assistir.

Parcelamento de débitos veiculares

Para consultar e parcelar IPVA, licenciamento e multas, você informa a placa e o Renavam do veículo. Esses dados são usados para localizar os débitos e são compartilhados com a Válido Cadastro, empresa parceira responsável pelo parcelamento. O pagamento é feito com cartão de crédito e processado por empresa de pagamento, que recebe os dados necessários para a transação. Esses dados são guardados por 10 anos.

Com quem compartilhamos

Os dados podem ser compartilhados com:

• Postos credenciados, para a validação e o uso dos cupons de combustível.
• Válido Cadastro, para o parcelamento de débitos veiculares.
• Empresas de processamento de pagamentos, para realizar e gerenciar transações.
• Vercel, empresa que hospeda o site usebaratao.com.br.
• Netlify, empresa que recebe e guarda o que é enviado pelos formulários do site (canal de denúncias, pedido de exclusão de dados e feedback de posto).
• Google e Meta, somente para as finalidades de estatística e marketing que você aceitar no aviso de cookies.
• Autoridades, quando exigido por lei ou para proteger os direitos e a segurança do Baratão Combustíveis e de seus usuários.

Transferência internacional

Os dados do aplicativo e do parcelamento são tratados no Brasil. A hospedagem do site (Vercel), o recebimento dos formulários do site (Netlify) e as ferramentas de estatística e marketing (Google e Meta), quando você as aceita, podem processar dados de navegação, como endereço IP e páginas visitadas, e, no caso dos formulários, o que você escreve neles, em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência se apoia no seu consentimento e nas garantias contratuais dessas empresas, nos termos do artigo 33 da LGPD.

Decisões automatizadas

Para prevenir fraudes e lavagem de dinheiro, alguns pagamentos são analisados por regras automáticas, sem intervenção humana. Um exemplo é a recusa de cartões de faixas de numeração (BIN) bloqueadas. Se um pagamento seu for recusado por uma dessas regras, você pode pedir a revisão da decisão e informações sobre os critérios usados, nos termos do artigo 20 da LGPD, pelo contato do Encarregado.

Segurança

Para proteger os dados pessoais, o Baratão Combustíveis adota as seguintes medidas:

• Criptografia de dados sensíveis durante a transmissão e o armazenamento.
• Controles de acesso restrito a informações confidenciais.
• Monitoramento regular dos sistemas para prevenir e detectar vulnerabilidades.
• Treinamento de funcionários sobre práticas de segurança da informação.

Por quanto tempo guardamos

Os dados pessoais são guardados pelo tempo necessário para prestar os serviços e cumprir obrigações legais. Os dados do parcelamento de débitos veiculares são guardados por 10 anos. A escolha sobre cookies fica no seu navegador até você apagá-la ou mudá-la. Depois desses prazos, os dados são excluídos, exceto os que a lei obrigar a manter.

Seus direitos

Você pode, a qualquer momento:

• Confirmar se tratamos seus dados e acessá-los.
• Pedir a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Pedir a anonimização, o bloqueio ou a exclusão de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a LGPD.
• Pedir a portabilidade dos dados.
• Saber com quem compartilhamos os seus dados.
• Revogar o consentimento, inclusive o dos cookies, pelo link Preferências de cookies.
• Pedir a revisão de decisões tomadas apenas por meios automatizados.
• Opor-se a um tratamento e reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para pedir a exclusão da conta e dos dados do aplicativo, use a página Exclusão de dados. Para os demais pedidos, fale com o Encarregado.

Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada. A data da última atualização fica no topo da página e, se mudarmos o uso de cookies, o aviso de cookies volta a aparecer para você escolher de novo.

Encarregado e contato

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: Victor Neiva Ribeiro. E-mail: atendimento@barataocombustiveis.com.br. Também atendemos pelo canal de suporte disponível no aplicativo.